Processo 168217/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2008 16:12
Autuado em 09/04/2008 16:12
Oficio de encaminhamento 011/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 190/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   190/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
18/02/2009 Acórdão   190/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2008 11:03 do Protocolo nº 378904/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 190/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1593/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 757/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 09:13 DP Processo em remessa externa
31/03/2009 12:12 DP  
30/03/2009 10:57 DEX  
27/02/2009 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2009 -
07/08/2008 09:44 GCHGH  
28/07/2008 13:11 SMPjTC Parecer nº 12200/2008 - aprovação com ressalva Ementa: Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela imposição de ressalvas e expedição de recomendações, cf. Instrução.
23/07/2008 11:13 DAT Instrução nº 4843/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
16/07/2008 15:59 GCHGH  
09/06/2008 13:39 DAT  
09/04/2008 16:14 DAT Instrução nº 2941/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
09/04/2008 16:12 DP  

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